A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza a sétima edição do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos, ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense, levando atendimento e educação em direitos. Os atendimentos acontecem nos dias 28 e 29 de novembro na estrutura de carreta da DPCE que estará estacionada Praça de Eventos, na rua Coronel Meireles, s/n, em frente à Praça Matriz, no centro da cidade.
No primeiro dia da ação (28), a equipe técnica da Defensoria Pública fará a triagem dos casos, dando orientações sobre a documentação necessária para dar entrada nos processos, das 09h às 16h. Após a análise da documentação, os atendimentos serão agendados para os defensores no dia seguinte (29), das 8h às 12h.
Na carreta da Defensoria do Ceará, a população pode buscar por atendimento para pedidos de pensão, divórcio, mudança de nome na certidão de nascimento, emissão de certidões e entre outras soluções extrajudiciais de conflitos. Também será possível se atualizar de como está o andamento de algum processo que já exista. Na última edição, que aconteceu em Aracati, mais de 150 pessoas foram atendidas na ação.
A assessora de projetos da instituição, defensora pública, Camila Vieira, destaca o objetivo da ação. “O projeto reforça a efetiva garantia do acesso à justiça em cada Município que visita, demonstrando o empenho da Defensoria na descentralização de seus serviços para facilitar o atendimento daqueles que necessitam. Demonstra, ainda, o cuidado e a atenção com o seu público alvo ao promover a escuta de suas demandas através de rodas de conversa”. A defensora finaliza enfatizando que a parceria da DPCE com a DPU e SPS é importante pois amplia a oferta de serviços à população.
Além da Defensoria Pública do Estado, a população poderá contar também com serviços da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS), que no dia 27 de novembro, das 9h às 16h, estará no mesmo local com o Caminhão Cidadão, distribuindo 60 senhas para emissão de RG, de CPF, da certidão de antecedentes criminais e realizando o cadastramento da carteira de trabalho digital. As fotos e biometrias necessárias serão feitas de forma gratuita.
Outra instituição parceira da ação é a Defensoria Pública da União que atenderá a população em demandas que envolvam órgãos federais, como questões sobre benefícios previdenciários, exames ou remédios de alto custo, moradia e temas relacionados à violação de direitos humanos.
Roda de Conversa
Além dos atendimentos e orientações, a equipe do projeto Amar Defensoria realizará uma roda de conversa sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, para ouvir as principais demandas da população. O encontro acontecerá no dia 28 de novembro, às 14:30, no auditório da Secretaria de Educação do Município, rua Ormezinda Sampaio, nº 330, Centro.
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