Quem acompanha o noticiário cotidiano pode se assustar com o aumento de tragédias relacionadas ao clima, que causam mortes, deslocamentos em massa, devastação e danos ambientais e materiais. A conta está cada vez mais salgada: as 10 tempestades, inundações e secas mais caras de 2022 custaram cada uma pelo menos US$ 3 bilhões (cerca de R$16 bilhões), mostra um relatório da Christian Aid.
Por trás dos grandes números, estão perdas de vidas, relações e histórias humanas inestimáveis. Ao mesmo tempo, o mundo avança em diferentes frentes para lidar com as consequências da busca do progresso material sem consciência socioambiental. Um Só Planeta reuniu aqui alguns dos avanços mais marcantes do ano para você também compartilhar boas notícias sobre nossa Terra. E aí, vem com a gente?
1. ONU declara que meio ambiente saudável é um direito humano
Já parou para pensar naquilo que te mantém saudável e vivo? Pense na água e no ar, por exemplo, dois recursos naturais essenciais que a natureza nos oferta sem cobrar nada por isso. Na ausência deles, padecemos e, se estão poluídos, nós adoecemos. Essa relação de suporte entre meio ambiente e as sociedades humanas pode ser óbvia e natural, mas foi só neste ano que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano.
A resolução aprovada em julho demonstra que as nações podem se unir para enfrentar a tripla crise planetária da emergência climática, perda de biodiversidade e poluição. Embora o documento não seja juridicamente vinculativo, ele pode ajudar a consolidar o direito a um meio ambiente saudável nas constituições nacionais e em tratados regionais. Na prática, ela também empodera as populações a cobrarem respostas dos governantes aos problemas ambientais urgentes e suas consequências sociais desiguais.
2. Natureza mostra que tem direito de existir por si mesma
O pensamento antropocêntrico, que se refastela na ideia de que a natureza e os animais não humanos estão à mercê do Homo sapiens, marca muitos dos abusos e devastações ambientais que a humanidade perpetrou ao longo dos séculos. Mas essa mentalidade está mudando. Em um movimento inédito, o Equador reconheceu este ano os animais selvagens como sujeitos de direito perante a lei, o que os eleva a um patamar mais alto de proteção. E o Mar Menor, situado na Espanha, tornou-se o primeiro ecossistema europeu com direitos próprios.
Histórias como essas, felizmente, têm aparecido com mais frequência à medida que cresce a consciência social de que nós, humanos, compartilhamos a existência na Terra com outras formas de vida. A ascensão do pensamento de que a natureza também tem direitos que vão além do valor monetizável, estético, cultural ou social que atribuímos faz parte do ideário Ecocêntrico e vem ganhando força mundialmente. De acordo com a ONU, ao menos 37 países já incorporaram essa questão de alguma forma oficial e institucional.
3. Cerco aos produtos de áreas desmatadas
O Parlamento Europeu aprovou em dezembro um novo regulamento que obriga as empresas a provarem que seus produtos não contribuíram para a destruição de florestas antes de serem permitidos no mercado da UE. A decisão fecha o cerco aos produtos com histórico de ligação com o desmatamento, como soja, óleo de palma, carne bovina, madeira, café e cacau, só para citar alguns. As empresas também terão que verificar o cumprimento da legislação relevante do país de produção, inclusive sobre direitos humanos e dos povos indígenas envolvidos.
Com a lei, que impactará as políticas voltadas para a Amazônia e outras florestas no mundo, a Europa espera impedir o que chama de "importação do desmatamento", o que deve aumentar a adoção de soluções de monitoramento da cadeia de produção e outras formas de verificação da origem dos produtos. Grupos ambientalistas lamentam que a lei não inclua produtos de biomas como Cerrado e Pantanal e temem o aumento da pressão comercial sobre essas áreas. A Comissão Europeia deve avaliar, em até um ano após a entrada em vigor da legislação, se deve estender o escopo a outras terras arborizadas.
4. Mundo ganha acordo global de proteção da biodiversidade
Em dezembro, representantes de mais de 190 países reunidos na Conferência de Biodiversidade da ONU (COP 15), em Montreal, no Canadá, chegaram a um acordo histórico para proteger os ecossistemas naturais, frear e reverter a perda de milhares de espécies de animais e vegetais. O marco, batizado de “Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal” (Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework), inclui 23 metas a serem alcançadas até 2030.
Entre elas, destacam-se algumas consideradas mais prioritárias, como a de assegurar que pelo menos 30% das áreas terrestres e 30% das áreas marítimas do mundo sejam conservadas e restauradas até 2030, a de reduzir pela metade o desperdício global de alimentos, o excesso de nutrientes (ligado ao uso de fertilizantes) e o risco trazido por pesticidas e produtos químicos. O acordo convoca os países a eliminar progressivamente ou reformar até 2030 os subsídios que prejudicam a biodiversidade em pelo menos US$ 500 bilhões por ano, e aumentar em pelo menos US$ 200 bilhões os fluxos positivos para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
5. Acordo de perdas e danos climáticos
A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) reuniu em novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito, empresas, governos e organizações da sociedade civil de quase 200 países. Todos com um objetivo em comum: definir planos e caminhos concretos para manter viva a meta do Acordo de Paris, de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais até o final do século. Não fomos bem sucedidos aí: pouco se avançou nas metas de combate às fontes emissoras de gases de efeito estufa representadas pela indústria de petróleo, gás e carvão.
Porém, a COP27 terminou com um acordo pela criação de um fundo sobre perdas e danos, em uma decisão sem precedentes nas conferências climáticas que vinha sendo demandada pelos mais afetados há décadas. Trata-se de um avanço na justiça climática global. O texto prevê a “criação de novos mecanismos de financiamento para ajudar países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas”. Um Só Planeta publicou um ebook especial gratuito mostrando onde avançamos e onde ainda precisamos de mais ambição para colher um futuro sustentável, justo e seguro.
6. COP27 marca retorno do Brasil ao debate global climático de alto nível
Historicamente, o Brasil sempre foi um país com lugar privilegiado no debate ambiental e climático. Como uma potência da biodiversidade e lar da maior parte da floresta amazônica, que exerce papel essencial no equilíbrio climático, fomos precursores de arrojadas legislações de proteção da fauna e flora e políticas de comando e controle eficazes -- entre 2003 e 2016, o país reduziu em mais de 70% o desmatamento da Amazônia.
Nos últimos anos, porém, o feito deu marcha à ré com o enfraquecimento dos órgãos de proteção ambiental, afrouxamento de leis que permitiu o avanço da grilagem e do garimpo ilegal, e discursos governamentais ofensivos aos povos indígenas e tradicionais da florestas. O Brasil perdeu protagonismo na discussão internacional. Mas isso começa a mudar. Após vencer o pleito presidencial com um discurso atento aos desafios ambientais, o novo presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva, marcou presença na COP27, reunião de clima da ONU, acenando ao mundo a retomada do compromisso brasileiro com questões ambientais e climáticas. 'O Brasil voltou' (declaração do presidente) dominou a mídia internacional.
7. EUA aprovam lei bilionária para combater mudanças climáticas
Em agosto, o governo de Joe Biden sancionou a Lei de Redução da Inflação, que institui um pacote de US$ 430 bilhões para combater a emergência climática e a inflação. O investimento bilionário em segurança climática e energética deve reduzir as emissões de gases de efeito estufa dos EUA em cerca de 40% até 2030 (em comparação com o ano base de 2005). Cerca de US$ 60 bilhões serão destinados a iniciativas de justiça ambiental a fim de “consertar os erros do passado e garantir que todas as comunidades sintam os benefícios de uma economia mais limpa e verde”, segundo Biden, que descreveu o pacote legislativo como "o maior passo pelo clima de todos os tempos".
8. Rumo a um tratado global contra os plásticos
A poluição plástica é um dos desafios ambientais mais prementes do nosso tempo, com impactos cada vez mais graves. Por isso, não poderíamos fechar esta lista sem mencionar um importante passou que o mundo deu para enfrentar o problema: a primeira sessão de negociações da ONU para um Tratado Global de Plásticos - também conhecido como INC-1 (Comitê Intergovernamental de Negociação), aconteceu em Punta del Este, no Uruguai, em novembro.
Ainda bastante processual, este foi o primeiro de um total de cinco encontros que acontecerão ao longo dos próximos anos e que, espera-se, deverão entregar um pacto substantivo para frear a poluição plástica no Planeta, incluindo a revisão de todo o ciclo de vida dos produtos, desde a extração até o descarte. O esforço não é simples, mas estabelece um marco na história humana e sua relação com um dos materiais símbolos do advento da indústria química sintética nos anos de 1960 que trouxe tantos avanços em materiais para o progresso humano quanto riscos embutidos.
Fonte:umsoplaneta
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