Como fortalecer as cidades por meio das Soluções Baseadas na Natureza (SBN)

Ferramentas vindas da natureza são alternativas para prefeitos tornarem suas cidades sustentáveis e inteligentes

Ações voltadas à segurança hídrica, conservação de áreas protegidas e estímulo a negócios baseados em modelos sustentáveis podem garantir proteção ao meio ambiente, resiliência urbana e ampliar o bem-estar da população local

O primeiro turno das eleições definiu os ocupantes das Câmaras de Vereadores nas 5.570 cidades brasileiras, assim como boa parte de seus prefeitos. No segundo turno, que acontece no próximo dia 29, este quadro se completa.

Reconhecidos como entes federativos pela Constituição de 1988, os municípios têm autonomia para decidir sobre diversos aspectos que impactam a sociedade, como mobilidade urbana, ocupação do solo e proteção do patrimônio histórico-cultural local.

Ações voltadas à segurança hídrica, conservação de áreas protegidas e estímulo a negócios baseados em modelos de desenvolvimento sustentável estão ao alcance da atuação da municipalidade para garantir proteção ao meio ambiente e ampliar o bem-estar população local. “Os municípios têm papel central em iniciativas que podem trazer maior resiliência às cidades diante de eventos climáticos extremos, por exemplo”, pontua o gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, André Ferretti.

Um dos caminhos neste sentido são as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) que, como o próprio nome diz, usam a natureza para gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos. “Contemplar esta estratégia nas políticas públicas de ordenamento territorial deveria ser prioridade para as gestões. Elas encontram na própria natureza a solução para enfrentar desafios urgentes como o risco da falta de água, enchentes e deslizamentos”, explica Ferretti.

“As SBN são fundamentais para enfrentar as grandes estiagens e secas que estão afetando cada vez mais diversas regiões do Brasil e do mundo, contribuindo com a proteção e conservação dos mananciais de abastecimento público. Rios, nascentes represas e lagos protegidos pela vegetação nativa são muito menos impactadas em períodos de seca, o que é fundamental para a segurança hídrica”, acrescenta.

O documento Cidades baseadas na Natureza, lançado pela Fundação Grupo Boticário, aponta que 84% das pessoas no Brasil vivem em áreas urbanas (IBGE 2010) e muitas dessas áreas perderam seus ambientes naturais. Ações como a canalização de rios e destruição de áreas de vegetação nativa se refletem hoje em inundações, escassez de água, ilhas de calor e o comprometimento da segurança das pessoas e da infraestrutura urbana.

Algumas das possibilidades das SBN para transformação deste cenário são: utilização de áreas naturais como parte do sistema de drenagem; adoção de parques lineares nas margens de rios para reduzir os impactos de enchentes e inundações e criação de sistemas de produção sustentável de alimentos para ampliar a segurança alimentar da população ao mesmo tempo que contribui para a segurança hídrica.

“Em diversas cidades do mundo, o desenvolvimento dessas soluções estão trazendo benefícios ambientais e sociais para a população, assim como possibilidades de inovar no campo econômico com a criação de economia verde baseada no capital natural urbano”, explica a urbanista Cecilia Herzog, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), professora e pesquisadora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). “O planejamento, projeto, implantação e monitoramento de SBN são essenciais para que as cidades atinjam diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, reforça.

O caso de Nova York

Na década de 1990, a cidade de Nova York enfrentou uma grande crise hídrica e considerou duas alternativas para solucionar o problema. A primeira e mais comum seria a utilização de uma grande obra de engenharia convencional que custaria US$ 5 bilhões e a segunda alternativa, a escolhida, foi utilizar a natureza como parte da solução, com um custo de US$ 500 milhões.

Foram compradas terras ao redor das represas para garantir qualidade e quantidade de água para abastecer a cidade. Além disso, foram investidos esforços para sustentabilidade na produção de alimentos em propriedades rurais particulares situadas a até 200 quilômetros de distância. A utilização da natureza como parte da solução foi tão efetiva que o único tratamento de água utilizado na cidade até hoje é o de filtragem, sem necessidade de gastos com bombeamento.

Para cada US$ 1 investido na natureza foi possível economizar US$ 7, demonstrando a efetividade dessas iniciativas.

Nova York também apostou na identificação de vazamentos nas tubulações centenárias e na distribuição de materiais educativos para a população como forma de conscientizar sobre a importância da conservação da natureza e do cuidado com o entorno e áreas verdes urbanas. Hoje, a cidade conta com o programa PlaNYC, que tem a meta de oferecer a cada habitante, até 2030, um espaço público verde a no máximo dez minutos de caminhada de sua casa.

“Os imensos problemas que estamos atravessando precisam de respostas novas de forma transetorial e transdisciplinar, com a devida urgência para que as cidades façam uma virada realmente sustentável, a partir de uma visão de futuro em harmonia com a natureza e seus processos ecológicos. Soluções Baseadas na Natureza são ferramentas que possibilitam que os prefeitos façam uma gestão transformadora”, comenta Cecília.

Áreas rurais

Embora alguns problemas tenham em sua origem o rápido crescimento populacional característico das grandes metrópoles, as médias e pequenas cidades também se beneficiam ao colocarem a natureza no centro de seu planejamento, estejam elas em áreas urbanas ou rurais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de todos os municípios do Brasil, apenas 49 têm mais de 500 mil habitantes e somente 17 passam de 1 milhão.

Nas áreas rurais, por exemplo, é importante a utilização de técnicas sustentáveis de agricultura, como o plantio direto ou a rotação de culturas, de forma a reduzir a perda de solo por erosão, manter ou até melhorar a fertilidade e evitar problemas como a compactação e desertificação. A questão hídrica também é considerada, especialmente em municípios que pertencem a regiões metropolitanas. “Muitas vezes, a mesma bacia hidrográfica que abastece uma cidade grande serve as menores. Nesse caso, uma população depende da outra. O mesmo ocorre com a poluição da água, do solo ou do ar”, diz Ferretti.

Outro ponto a ser observado é o saneamento básico. O alto custo para a universalização do serviço prejudica os municípios menores, que geralmente não têm orçamento suficiente para arcar com obra de infraestrutura. Sem coleta e tratamento de água e esgoto, muitos dejetos e outros materiais poluentes vão parar nos rios e oceanos, colocando em risco a biodiversidade marinha.

É também nas cidades menores que se localiza boa parte do patrimônio cultural e natural do país, havendo, portanto, a necessidade de que essas prefeituras criem esforços para proteger esses bens. Uma das soluções que os especialistas em conservação costumam defender é a integração dos patrimônios às atividades, como o turismo de natureza, criando uma situação em que a proteção dessas áreas resulte na geração local de emprego e renda.

Educação

Investir em educação é outra ação importante que prefeitos e vereadores eleitos devem tomar para construir cidades mais inteligentes. Em 2016, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou o Relatório de Monitoramento da Educação Global. Segundo o documento, numa pesquisa com 119 países, pessoas com mais escolaridade foram mais capazes de identificar fatores ambientais em 58% das nações. Ainda de acordo com o estudo, indivíduos com acesso às ferramentas de comunicação também são mais conscientes, demonstrando a importância da informação e das tecnologias de comunicação na educação ambiental.

“É preciso promover uma integração das crianças com os ambientes, levando os alunos para os espaços públicos, as áreas verdes, conhecer os patrimônios naturais, históricos e culturais da cidade em que eles vivem. Sem conhecimento, não há conservação”, diz Ferretti.

Como fortalecer as cidades por meio da conservação da natureza

Gestão integrada por bacia hidrográfica: nem sempre a solução para o desafio que o município enfrenta está no próprio município. Muitas vezes, a preservação de áreas naturais no entorno dos mananciais em uma cidade vizinha é o que pode garantir a segurança hídrica em todos os territórios.

Integração entre políticas já existentes

Já existem diversas leis que regem o ordenamento territorial urbano. As Soluções baseadas na Natureza (SbN) devem ser integradas não somente nas políticas ambientais, mas também nas políticas de ordenamento territorial, mobilidade, saúde e saneamento. Planos diretores devem avaliar as áreas mais vulneráveis da cidade e manter a infraestrutura urbana e a população em uma distância segura das áreas de enchente, por exemplo. O ordenamento territorial em cidades na zona costeira deve considerar os impactos da mudança do clima, como elevação do nível do mar, intrusão salina, enchentes e ressacas mais intensas e frequentes.

Inovação: Mecanismos inovadores de gestão do capital natural devem ser estimulados e utilizados, tais como programas de Pagamento por Serviços Ambientais, estímulo a investimentos de Impacto Social e Ambiental, utilização de instrumentos previstos em lei, como o potencial construtivo para a manutenção de áreas verdes em centros urbanos.

Proteção e recuperação das áreas de vegetação natural das bacias hidrográficas: com estas ações, é possível adequar e regularizar ambientalmente os imóveis localizados no entorno dos mananciais. Esta regularização, dentre outros benefícios, propiciará ao município uma maior garantia da manutenção dos níveis dos mananciais e redução dos custos com tratamento e distribuição de água à população.

Implementar projetos em parceria com o setor privado e a academia: O conceito de SbN é relativamente recente e sua implementação nas áreas urbanas é ainda mais incipiente. A pesquisa sobre a integração das SbN nas áreas urbanas, como parte da infraestrutura, pode trazer argumentos e resultados importantes em relação a essa abordagem multifuncional dos serviços ecossistêmicos.

Por Renato Santana