Durante as últimas semanas, frequentadores da orla de Fortaleza na região da Beira Mar e da Praia de Iracema vêm registrando um acúmulo de poluição vinda de galerias pluviais e esgotos clandestinos, que deságua no mar, principalmente com a ocorrência de chuvas. Com a precipitação que ocorreu na manhã desta quarta-feira (1°), a situação se agravou e a sociedade se mobilizou.
Conforme está previsto no Código da Cidade, todos os imóveis servidos por rede pública de esgoto liberada para uso deverão ser interligados à referida rede, sob pena de autuação por infração prevista no Código. Caso a ligação do esgoto seja direcionada às galerias de águas pluviais ou a qualquer corpo d'água sem o devido tratamento, o responsável estará sujeito a aplicação de penalidades.
De 2022 a setembro de 2023, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 3.371 fiscalizações em relação a denúncias de imóveis não interligados à rede de esgoto, e emitiu mais de 1.500 documentos fiscais relacionados ao tema, incluindo notificações e autos de infração.
Fonte: O Otimista
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