Com financiamento do BNDES, Governo avalia construção e operação de rodovia estadual em modelo de Parceria Público-Privada (PPP). Banco ainda estuda apoio a projetos de saneamento e energia na área do Porto do Pecém
Projeto que liga as principais rodovias de acesso à Capital, o Arco Metropolitano deverá ser tocado em modelo de Parceria Público-Privada (PPP). Pelo menos essa é a ideia trabalhada pelo Governo Estadual e pela direção da área de infraestrutura, concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que miram ainda outros projetos ligados à infraestrutura por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Na prática, o próprio banco entraria como financiador e o Estado bancaria outra parte. A ideia já teria inclusive atraído algumas empresas para executar as obras e operar a rodovia, segundo aponta André Pierre, secretário Executivo de Logística Intermodal e Obras da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A possibilidade foi discutida em encontro realizado entre as duas instituições nesse 11 de fevereiro de 2020.
"O Estado tem esse potencial para atrair o banco, alternativas de financiamentos ou propostas. A reunião visa possibilidades de a gente fazer parcerias público-privadas. Não existe nada formado, até porque essa possibilidade é muito nova ainda para o Estado. Eu acredito que é algo inédito: o banco financiar e nos representar como coadjuvantes na proposta", aponta.
Nesse projeto, seriam contempladas os municípios de São Gonçalo do Amarante, Horizonte, Pacatuba, Maracanaú e Caucaia. "O Arco começaria em Horizonte e terminaria no Porto do Pecém. Vai ser uma revolução no transporte rodoviário", diz o secretário, destacando que o investimento ampliaria o escoamento da produção até o terminal.
Interesses
Pierre destaca ainda que, com a PPP, a circulação de veículos de carga na rodovia exigiria o pagamento de pedágios e a existência de uma direção administrativa dentro de padrões de conformidade.
"Essa questão é muito interessante, porque existe a possibilidade de ter uma rodovia, que você pode ter um pedágio e com direção totalmente diferente. O Arco envolve energia, saneamento básico, faz tudo parte do pacote. É uma proposta que tem tudo para evoluir. Existem empresas interessadas e o banco que tem interesse em trabalhar neste processo", pondera.
Sobre a parceria do Estado com o BNDES, Pierre comenta que a aliança pode fortificar a realização de outros tipos de financiamentos no Ceará. "A posição do banco pode ser interessante do ponto de vista do Estado, que pode financiar projetos de cunho institucional e de parceria público-privada", diz.
Setores
Além da mobilidade, o Estado e o BNDES demonstraram interesse em realizar obras de infraestrutura no Porto do Pecém, que envolveriam investimentos em saneamento básico e em energia nos municípios próximos ao terminal.
"O cais do porto tem um potencial extraordinário. Hoje, temos parcerias fora do Estado ou fora do Brasil. Temos perspectivas de realizar projetos no Porto, que é uma prioridade confirmada, ligadas ao saneamento básico, mobilidade e energia. E é algo que temos um potencial enorme. E os outros podem surgir", afirma Pierre.
Questionado sobre alguma previsão a respeito das negociações do Estado com o banco de fomento, Pierre pondera que os diálogos avançam de forma moderada, já que o Governo ainda não está tão familiarizado com as parcerias público-privadas em seus planejamentos.
"Ainda é um processo bem inicial. Mas, tudo em relação a portos, aeroportos, estradas e energia, o banco está disposto a ser intermediário nas parcerias. Além disso, isso é um modelo que não estávamos acostumados. Agora, o banco está mudando essa visão", afirma o secretário.