O banco de dados ambientais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será ordenado e disponibilizado para acesso e uso público. A iniciativa foi confirmada, nesta quinta-feira (30), durante um encontro de trabalho que reuniu representantes da Semace e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
As informações produzidas ou armazenadas ao longo de 32 anos de atuação do órgão ambiental do estado servirão para qualificar a tomada de decisões da própria Semace e demais órgãos públicos. As ações de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas três universidades do Estado – Uece, Urca e Uva – também serão impulsionadas.
De acordo com o diretor de Tecnologia da Semace, Tiago Bessa, “os dados serão tratados por uma equipe conjunta, de forma a facilitar o acesso e o uso do banco de dados”. O projeto técnico e o modelo jurídico da inovação começam a ser elaborados, em fevereiro, marcando o início dos trabalhos. Em seguida, serão desenvolvidos os sistemas. “Queremos que o novo banco de dados da Semace seja disponibilizado ainda este ano”, afirmou o diretor.
Patrimônio acessível
A Semace produz e guarda em arquivos milhares de documentos como informes técnicos, relatórios, pareceres e dados científicos. Os arquivos de texto e de imagem contam a história da gestão e do controle do meio ambiente, em relação aos licenciamentos e autorizações de empreendimentos públicos e privados, ao monitoramento e à fiscalização.
Os dados são um patrimônio imaterial exclusivo e um ativo econômico de alto valor. O Estado, o mercado e a sociedade não precisam pagar de novo para produzir as informações. Os dados são públicos e a disponibilização dos documentos é assegurada por decisão do Governo do Estado e amparada pela legislação estadual de acesso à informação.
Um dos exemplos é o banco de dados levantado pelo boletim semanal da balneabilidade das praias de Fortaleza. A Semace guarda uma série histórica sobre os trechos da orla que estiveram impróprios para o banho de mar.
Os meios de comunicação divulgam regularmente a condição de banho. Mas o monitoramento levanta outros dados de uma lista de contaminantes observados, que podem ser importantes para a pesquisa e a tomada de decisões.