A ideia é criar consórcios intermunicipais, que terão o acompanhamento técnico para fazer a gestão dos aterros sanitários.
O Paraná foi escolhido para o lançamento nacional do programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê a erradicação de lixões no País por meio de projetos de gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem. O lançamento foi no último dia 30 de abril em Curitiba, em solenidade com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, realizada no Palácio .
O Lixão Zero atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação e manejo dos resíduos, como os aterros sanitários. Ratinho Junior destacou que a iniciativa do governo federal dialoga com programa que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo para solucionar o problema nos municípios paranaenses. A ideia é criar consórcios intermunicipais, que terão o acompanhamento técnico para fazer a gestão dos aterros sanitários.
“No Paraná, 45% dos municípios ainda têm lixão a céu aberto, o que vai na contramão de nossa preocupação com a preservação e com cidades mais sustentáveis”, disse o governador. “A ideia é que com o programa federal e o programa estadual, as cidades deem um destino correto aos resíduos sólidos, ao mesmo tempo em que gerem renda e energia e novas tecnologias de soluções para o problema”, afirmou.
REFERÊNCIA
O lançamento do programa federal foi em Curitiba porque a capital do Paraná é tida como referência em gestão de resíduos sólidos. A cidade trocou os lixões por aterros já em 1989, mais de 20 anos antes da lei do PNRS, aprovada em 2010. “A experiência de Curitiba pode ser levada às demais cidades brasileiras. Queremos que o exemplo seja transferido e compartilhado com os demais municípios, cada um com sua escala”, afirmou o prefeito Rafael Greca.
COOPERAÇÃO
O ministro Ricardo Salles explicou que haverá um aporte inicial de R$ 750 milhões – recurso que estava destinado para outras rubricas, além da previsão de mais R$ 2 bilhões para o projeto para ajudar os municípios e estados na solução do lixo.
“Temos que solucionar esse problema, e rápido. Lixão e falta de saneamento são os dois grandes problemas para o meio ambiente e para a qualidade de vida nas cidades”, destacou o ministro. A ideia do programa, afirmou, é dar apoio aos estados e municípios para solucionar o problema, também com a previsão de criação de consórcios e ações de educação ambiental para fomentar a coleta seletiva e reciclagem.
“O programa vai coordenar as iniciativas federais, estaduais e municipais, firmar parceria com o setor privado e administrar fundos para, finalmente, erradicar os lixões do País”, afirmou Salles.
CONSÓRCIOS
O Paraná conta hoje com sete consórcios que reúnem 47 municípios. A ideia, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, é estender essa política para todo o Estado.
“Ao se unirem para dar uma destinação comum ao lixo, os municípios economizam recursos e diminuem consideravelmente os danos ao meio ambiente, já que apenas uma área, entre várias cidades, será usada como aterro”, afirmou.
COMBUSTÍVEL
Uma das ideias do programa é transformar o lixo em combustível derivado de rejeitos (CDR), que é feito a partir do processamento dos rejeitos que não podem ser reciclados.
De acordo com o prefeito Rafael Greca, o processamento de rejeitos é uma solução viável para o município, que gasta cerca de R$ 3 milhões ao mês para dar a destinação correta a esses resíduos.
“O mais importante é que o programa dá a condição de aproveitar os rejeitos do processo seletivo do lixo como combustível derivado de resíduos inservíveis. Só aquilo que não se aproveita será usado para a geração de energia”, disse.
DESTINAÇÃO CORRETA
Considerado um problema ambiental por receber resíduos sólidos sem a preparação do solo e nem sistemas de tratamento de efluentes, os lixões ainda estão presentes em 60% das cidades brasileiras. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 3,3 mil municípios brasileiros depositam resíduos em locais inadequados, enquanto apenas 39,8% contam com aterros sanitários.
Em 2017, 12,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos foram enviados a lixões, sem nenhum tipo de preparação, mostram dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O volume representa um aumento de 4,2% do que foi destinado em 2016.
PRESENÇAS – A deputada federal Aline Sleutjes e a secretária do Meio Ambiente de Curitiba, Marilza do Carmo Oliveira Dias, também acompanharam a solenidade.
Governador apresenta pautas relacionadas ao meio ambiente
Antes da solenidade, em encontro com o ministro Ricardo Salles, o governador Ratinho Junior apresentou pautas relacionadas a questões ambientais do Estado. O governador propôs trabalhos conjuntos dos órgãos de licenciamento do Estado com os do governo federal, incluindo a conversão a projetos ambientais de multas de órgãos como Ibama, ICMBio e do Instituto Ambiental do Paraná.
O Estado também busca uma maior delegação nos processos de Licenciamento Ambiental que necessitam de anuência do ente federal. A proposta é acelerar a análise no Ibama de projetos prioritários para o Paraná, incluindo importantes obras de infraestrutura.