Criado em 1998 para avaliar a qualidade do ensino médio do País, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou a ser usado como forma de ingresso ao ensino superior a partir de 2009. Para além disso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), braço do Ministério da Educação (MEC), estendeu as oportunidades oferecidas pela prova.
Desde 2014 o instituto vem firmando convênios com universidades portuguesas ao propor que as notas do Enem fossem usadas para ingressos de alunos brasileiros nas instituições de Portugal. A parceria iniciou pela Universidade de Coimbra (UC), a mais antiga do país.
Os convênios nasceram quando Portugal modificou o estatuto do estudante internacional, na qual deu carta branca às universidades para definirem suas próprias formas de aceitação aos alunos estrangeiros.
Agora, em 2018, já são 35 universidades portuguesas que usam as notas do Enem para receber alunos brasileiros. As universidades e institutos politécnicos de Portugal recebem inscrições, chamadas candidaturas, de forma online, o que facilita o aluno brasileiro a tentar uma vaga. Até abril deste ano Portugal já aprovou mais de 1,2 mil brasileiros por meio do Enem.
Processo seletivo
Os documentos exigidos dependem de cada universidade, entretanto, comprovante de conclusão do ensino médio, cópia da identidade e do passaporte, nota do Enem, seguro saúde e vacina antitetânica são as principais exigências para a candidatura.
Outro fato que os estudantes devem saber é que muitas universidades estrangeiras exigem que os alunos tenham sido aprovados em alguma universidade brasileira. O acordo entre Brasil e Portugal fala ainda que o Inep deve ser acionado para conferência das notas dos candidatos.
A inscrição é apenas o começo já que os proponentes devem ficar atentos aos valores cobrados pelas universidades, já que variam de instituição para instituição. Na Universidade de Algarve, que recebe a partir de 3 de dezembro deste ano candidaturas para o ano letivo 2019/2020, tem uma taxa de candidatura de 50 euros e uma anuidade que varia de 2.000 a 3.500 euros. Os critérios para bolsas e descontos dependem de cada instituição.
A Universidade de Algarve tem 308 estudantes matriculados, sendo parceira desde setembro de 2014. Mas o destaque vai para Universidade do Porto, parceira desde março de 2016, com 316 estudantes brasileiros que se matricularam usando as notas do Enem.