Os municípios que não aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil terão oportunidade de manifestar interesse, em eventual e futura participação no programa, até o próximo dia 24 de agosto. Os interessados deverão se manifestar, exclusivamente por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde (SGP). Para acessar o edital completo, basta clicar aqui.
Para participar, o município deve apresentar informações relacionadas ao perfil da atenção básica, que subsidiarão o Ministério da Saúde na análise de possível ampliação de abrangência do Programa Mais Médicos. Além disso, serão consideradas as informações do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
Vale destacar que é responsabilidade do município interessado manter atualizados os dados cadastrados no sistema eletrônico, inserir e apresentar documentos de forma legível, observar as datas estabelecidas e eventuais alterações, além de acompanhar a divulgação das informações pertinentes ao edital na página do Programa Mais Médicos.
Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail maismedicos@saude.gov.br.
Programa
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. Do total de médicos participantes, 47,1% são profissionais da cooperação com a OPAS, 45,6% brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% são intercambistas estrangeiros.