Falar em cidades ambientalmente sustentáveis em um país como o Brasil, com 85% de sua população urbana, passa necessariamente pela discussão da precariedade dos serviços públicos oferecidos e seu ineficiente controle ambiental.
É impossível não citar, entre outros problemas, o insatisfatório fornecimento e o desperdício nas redes de abastecimento de água potável; a insuficiente coleta e destinação final dos resíduos sólidos descartados em grandes lixões; a destruição de matas ciliares e encostas; o solo urbano impermeabilizado por pavimentação e o baixo número de áreas verdes, como praças e parques, que contribui para inundações; a matriz automotiva com ênfase no automóvel individual, que favorece os altos índices de poluição do ar.
São inúmeras questões, mas o foco principal deste texto volta-se para uma das disciplinas do saneamento básico, talvez a principal – captação e tratamento de esgoto. Trata-se de uma questão ambiental estruturante do desenvolvimento social, porque envolve diretamente a proteção do meio ambiente e principalmente a saúde das populações mais pobres, segundo informações da Organização Mundial de Saúde.
No nosso país, somente 48,6% da população têm acesso à coleta de esgoto. Desse esgoto coletado, aproximadamente 40% não sofrem qualquer tratamento. Isso quer dizer que o esgoto produzido por cerca de 150 milhões de pessoas é lançado in natura nos lençóis freáticos e corpos d'água – córregos, rios, lagoas, mar.
Na região metropolitana do Rio de Janeiro, os números não são muito diferentes, pois 38,4% dos domicílios não são atendidos por rede coletora; 31,4% têm rede, mas não têm tratamento; e somente 30% têm rede com tratamento final.
Os números acima informam também que 70% dos domicílios desassistidos de saneamento básico minimamente adequado localizam-se em áreas distantes dos bairros da cidade formal.
As políticas oficiais de saneamento atendem principalmente aos interesses das empreiteiras, pois as grandes obras de engenharia possuem custos elevados, embora soluções mais simples e baratas, bairro a bairro, possam e devam ser utilizadas. A soma progressiva dessas pequenas intervenções acabará por cobrir áreas muito maiores do que obras de macrossaneamento, que demoram a sair do papel.
Grande parte dos bairros populares não possui redes de esgoto, mas possui redes de drenagem de água pluvial. A população se vale das redes de drenagem já instaladas para ligações clandestinas de esgoto, que poluirão continuamente os corpos d'água. Apesar de a legislação estabelecer a obrigatoriedade do separador absoluto – rede de esgoto separada da de drenagem - é possível, como solução transitória, adotar-se o uso conjunto dessas redes em tempo seco, interligando-as a estações de tratamento (ETE). Em tempo de fortes chuvas libera-se a drenagem sem passar pela ETE e assim o impacto poluidor é reduzido a um curto período. Não é nenhuma heresia a utilização dessa manobra técnica, que é usada em muitas cidades europeias, como em algumas áreas de Paris, por exemplo.
Em áreas pouco adensadas podem ser empregados pequenos sistemas de coleta com destinação final em fossas-filtros coletivas. Outra experiência que merece registro é o uso de biodigestores que, além de tratar o esgoto de um conjunto de habitações, produz energia elétrica pelo aproveitamento do biogás (gás metano) gerado pelos reservatórios de sedimentação do material orgânico coletado.
Enfim, muitas são as soluções alternativas às grandes obras civis, que em função de seus custos nunca são concluídas. O importante é investir na gestão descentralizada através de governanças microrregionais. Esta é a forma moderna e eficiente de desenvolver políticas públicas locais.
O enfrentamento das várias questões ambientais visando construir cidades sustentáveis passa pela criatividade de seus gestores e da população a ser diretamente atendida.
Um país é identificado pelo seu território. Uma nação pelo seu povo. Assim, todos os cidadãos brasileiros têm direito a viver num território saudável, fecundo e generoso.
* Arquiteto e urbanista