O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), apresentou ontem 15 áreas públicas da Capital que possuem potencial para ser objeto de parceria público-privada, por meio de operações urbanas consorciadas (OUC). O Institute of Advanced Architecture in Catalunya (IAAC) e a Quanta Engenharia identificaram seis locais prioritários, no curto prazo, com condições de injetar, em dez anos, R$ 34,3 bilhões na economia e gerar 217 mil empregos.
As seis áreas são: Litoral Central (Praia de Iracema); Parque Rachel de Queiroz; Eduardo Girão; Centro-Oeste; Leste-Oeste; e Maceió-Papicu. Sem este aporte do capital privado, as projeções para estas áreas, até 2028, ficariam em R$ 15,5 bilhões, menos da metade do que poderia chegar.
Na prática, neste tipo de parceria público-privada, o poder público muda parâmetros urbanísticos, permitindo, por exemplo, que seja construído um prédio maior ou uma atividade que não estava prevista. Em troca, o investidor realizaria obras que têm potencial de transformar um bairro ou uma comunidade, seja recuperando área degradada ou melhorando a infraestrutura física ou social.
De acordo com o prefeito, em todas estas áreas há grau de degradação socioeconômica, do patrimônio ou ambiental, que levaria muito mais tempo para ser resolvido se dependesse exclusivamente de recursos públicos. “O Município passa a moderar e equilibrar desigualdades, investindo recurso onde é necessário. Que a gente possa fazer com que o privado solucione conflitos”, diz.
Projetos
Até março, as propostas das OUCs serão revisadas e, entre abril e junho, encaminhadas como projetos de lei à Câmara Municipal. A ideia é que a Prefeitura faça rodadas de negócios para investidores. “Até o fim do ano a gente deve iniciar algumas operações”, informa o prefeito.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Águeda Muniz, diz que as alterações de uso e ocupação do solo e as contrapartidas exigidas para cada área foram elaboradas levando em conta realidade e vocação dos locais.
Na Praia de Iracema (Litoral Central), por exemplo, onde há potencial turístico, em troca da mudança de parâmetros urbanísticos, são exigidas contrapartidas como reestruturação viária, parque urbano, recuperação do riacho Pajeú e ciclovias. “Muda muito o que vale a área hoje e em dez, trinta anos, em termos de valor”, explica.
De acordo com o estudo, nesta área, as projeções saltariam de R,3 bi para R$ 8,4 bi. Mais de 53 mil novos empregos seriam gerados, além de acréscimo de R$ 651 milhões de massa salarial e arrecadação (R$ 760 milhões).
O consultor internacional que assina estudo das OUCs, Willy Müller, diz que outro aspecto importante é que as áreas foram escolhidas para serem interligadas. “Fortaleza já tem experiência forte com OUC. Abordamos estas novas definições com uma escala maior que ajude a entender o planejamento da Cidade”, informa.