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Crime de Racismo em Escola de SP
A atriz Samara Felippo denunciou um caso de racismo sofrido pela filha mais velha, de 14 anos, em escola particular na zona oeste de São...
Alistamento Militar para os Homens Trans
Homens transsexuais, ao fazer a retificação dos documentos para o gênero masculino, precisam cumprir com o alistamento militar ou podem...
"Não sou pardo para entrar em Medicina, mas sim para entrar em Biologia", diz aluno
"A primeira banca me reprovou. Entrei com recurso formal e tive o resultado que fui eliminado do vestibular porque não me consideraram...
Justiça determina que herdeiro deve pagar empréstimo de devedor
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que os herdeiros, em caso de dívida, devem pagar o empréstimo consignado...
Gravadora terá que indenizar herdeiros de João Gilberto
A 4ª Câmara de Direito Privado do Rio homologou na terça-feira (17) um laudo pericial que estabelece em R$ 150 milhões o valor da...
Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo
O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do...
Zanin exige que remédio de R$ 6 milhões seja concedido a criança do Ceará
O remédio já havia sido incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2022. Porém, a família da criança ainda teve a...
Neto passa a ter direito de receber pensão do avô do INSS após falecimento. Confira.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região resolveu manter a decisão que concedeu a uma criança a pensão do INSS em razão do falecimento de...
Aluguel recusado, cartão reduzido, plano de saúde difícil: idosos enfrentam etarismo econômico
Alugar um imóvel, fazer compras no cartão de crédito ou contratar um plano de saúde se tornaram desafios para os idosos. É um grupo que...
Você sabia oque é contrato de namoro?
DIFERENTE DA UNIÃO ESTÁVEL Um contrato de namoro serve para estabelecer limites e pode servir como instrumento de planejamento para o...
Você sabia que padrasto e madrasta podem registrar enteados?
FAMÍLIA SOCIOAFETIVA OU MULTIPARENTAL Provavelmente, você já ouviu esta frase: “Deus é pai e não padrasto”. Ou presenciou alguém...
Inovar para as pessoas: o cidadão como foco da transformação no Ceará
Falar de inovação no setor público é falar de melhores serviços para a população, sejam eles digitais ou não. É falar de uma inovação...
Estatuto da Cidade, 20 anos, foi da euforia ao abandono, diz especialista
A Constituição de 1988 estabeleceu o direito às cidades sustentáveis, o que deve ser feito por meio de uma política urbana que promova o...
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