Procedimento é necessário para quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento de cobranças associativas não autorizadas no INSS. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, têm até o dia 20 de junho para contestar descontos associativos não autorizados em benefícios. A medida é necessária para quem pretende aderir ao acordo de ressarcimento dos valores cobrados indevidamente. Até agora, mais de 3 bilhões de reais já foram devolvidos a 4 milhões e 5

Com investimento de R$ 18 milhões, nova etapa fortalece a proteção às mulheres com atuação integrada em todo o País por sete meses. Começou em 1º de junho a segunda edição da Operação Mulher Segura, ação nacional de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública vai durar sete meses e conta com investimento de dezoito milhões de reais. A operação tem como principal objetivo localizar e capturar agressores com ma

Estrutura de fibra óptica inaugurada entre o Pará e o Amapá promete conexão mais rápida, estável e acessível, além de fortalecer serviços públicos essenciais. Mais de 1,5 milhão de moradores do Pará e do Amapá passam a contar com internet de melhor qualidade com a inauguração da Infovia 03, nova rota de fibra óptica da Amazônia. A estrutura foi entregue nesta segunda-feira (1), em Macapá, e integra o programa Norte Conectado, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Com c

Número de atendimentos relacionados ao tabagismo cresceu 95% entre 2022 e 2025. Foco em 2026 é no consumo de cigarros eletrônicos e produtos a base de nicotina sintética Levantamento do Ministério da Saúde aponta que 2,5 milhões de pessoas buscaram, em 2025, atendimentos para parar de fumar. O número representa um aumento de 95% em relação a 2022, quando foram registrados 1,2 milhão de atendimentos. O crescimento da procura por tratamento é compatível com a ampliação das açõe

Prazo final termina na sexta-feira (29). Receita Federal espera 44 milhões de documentos entregues Mais de 37 milhões de contribuintes enviaram a declaração do imposto de renda para a Receita Federal. O prazo de entrega se encerra às 23h59 de sexta-feira (29). Quem não enviar no prazo paga multa, que é calculada de acordo com imposto devido pelo contribuinte. Quem entrega fora do prazo, mas não deve imposto, paga taxa fixa de R$ 165,74. A Receita Federal reforça a importância

Expansão do número de municípios de aplicação busca aproximar o exame dos participantes e reduzir deslocamentos. O Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, será realizado este ano em 95 novos municípios. A estratégia do Governo Federal visa ampliar o acesso dos participantes e aproximar a aplicação das provas dos estudantes em todo o país. Cerca de 10 mil escolas de aplicação do Enem serão alcançadas. A expectativa é que aproximadamente 80% dos concluintes do ensino médio da r

País alcançou nível muito alto de desenvolvimento humano em 2024. Avanço da educação foi apontado como principal fator do resultado. O Brasil atingiu, em 2024, o maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDHM, da história. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Pnud, o país chegou à marca de 0,805 e passou a integrar a categoria de desenvolvimento humano muito alto. De acordo com o levantamento, divulgado nesta semana, a educação foi o princi

Decisão da Justiça Federal do Ceará extinguiu ação da OAB contra norma que permite cobrança por bagagem despachada. A Justiça Federal do Ceará manteve a competência da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, para regulamentar a cobrança de bagagens em voos. A decisão foi obtida pela Advocacia-Geral da União, a AGU, e extinguiu uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, contra a resolução da agência. A norma da Anac, em vigor desde 2016,

E determina recolhimento do lote 260289 da marca San Paolo após identificação de mistura de óleos vegetais. O lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo foi considerado desclassificado e impróprio para consumo humano após fiscalização da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo identificar mistura de óleos vegetais. A medida resultou no recolhimento do lote, conforme informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria

Medicamento combina dapagliflozina e metformina e chega ao mercado com promessa de preço mais acessível para pacientes que precisam de uso contínuo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, aprova o primeiro medicamento genérico que reúne os princípios ativos dapagliflozina e cloridrato de metformina. O produto é indicado para o tratamento de adultos com diabetes tipo 2 e equivale ao medicamento de referência Xigduo XR. O novo genérico atua no controle da taxa de

Investimentos para a compra de 479 novos ônibus do transporte público atendem cidades de seis estados e o Distrito Federal. O Ministério das Cidades selecionou propostas para a compra de 479 novos ônibus do transporte público urbano pelo Novo PAC – Mobilidade Urbana, no eixo de Renovação de Frota voltado ao setor privado. Os veículos seguem o padrão Euro 6, que reduz a emissão de poluentes, e os investimentos somam cerca de 342 milhões de reais com recursos do Fundo de Garant

Pagamento de 200 reais começa no dia 25 e segue calendário conforme o mês de nascimento dos alunos. Estudantes do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (25), a terceira parcela de 200 reais do benefício. O pagamento é realizado até o dia 1º de junho, conforme o mês de nascimento do aluno. Têm direito ao valor os estudantes que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas entre março e abril. O programa do Ministério da Educação, MEC, atende alunos do ens