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Receita Federal vai perdoar automaticamente dívidas previdenciárias do MEI
Medida beneficia microempreendedores individuais com débitos vencidos até 13 de outubro de 2026. Para manter o benefício, quem continuar como MEI deverá pagar em dia as contribuições do primeiro semestre de 2027. A Receita Federal informou que vai cancelar automaticamente as dívidas de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais, os MEIs, vencidas até 13 de outubro de 2026. A medida está prevista na Lei Complementar número 238, de 2026, e não exige solicit


Brasil supera meta anual e recebe mais de 7,5 milhões de turistas estrangeiros
País alcançou, em outubro, 101,3% da meta de visitantes internacionais prevista para 2026. Gastos dos turistas também bateram recorde e movimentaram mais de 45 bilhões de reais na economia. O Brasil recebeu mais de 7,59 milhões de turistas estrangeiros entre janeiro e outubro de 2026 e superou, com dois meses de antecedência, a meta anual de atração de visitantes internacionais. O resultado representa 101,3% do objetivo estabelecido pelo Plano Nacional de Turismo, que previa


UE e mais 29 países aderem a compromisso contra desinformação climática
Iniciativa internacional ganha novas adesões e apresenta propostas para ampliar o acesso a informações confiáveis sobre mudanças do clima. A Iniciativa Global para Integridade da Informação sobre Mudança do Clima avança na mobilização internacional contra a desinformação climática. Até agora, 29 países e a União Europeia assinaram a Declaração de Belém, apresentada na COP30, em 2025. Na ocasião, o tema também foi incluído pela primeira vez em uma decisão final de uma conferên


Enem terá provas de Matemática e Ciências da Natureza neste domingo
Segundo dia do exame será aplicado em 15 de novembro. Portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h, pelo horário de Brasília. O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, será realizado neste domingo, 15 de novembro, com questões de Matemática e Ciências da Natureza. Os estudantes farão as provas nos mesmos locais da primeira etapa e terão cinco horas para concluir o exame. Os portões abrem às 12 horas e fecham às 13 horas, no horário de Brasília. Para fazer a prova, é


Curso on-line orienta mulheres a combater a violência digital
Formação gratuita oferece conteúdos sobre direitos, segurança na internet e participação política. A iniciativa também ensina como identificar agressões virtuais, reunir provas e buscar ajuda. Mulheres de todo o Brasil podem acessar um novo curso on-line voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência digital. A iniciativa, apoiada pelo Ministério das Mulheres e desenvolvida pela Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Universidade de Brasília, oferece formação s


COP 31: Fundo Amazônia recebe R$ 350 milhões em doação do governo da Noruega
Anúncio foi feito durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 31), na Turquia O Fundo Amazônia vai receber uma nova doação do governo da Noruega, no valor de R$ 350 milhões. Os recursos devem ser usados em ações para reduzir o desmatamento. O anúncio da doação foi feito durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 31), que começou nessa segunda-feira, na Turquia. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvol


CNPE aprova medidas para impulsionar transição energética e fortalecer setor nacional
Resoluções incluem criação de grupo de trabalho sobre eletromobilidade, Plano Nacional de Transição Energética e novas diretrizes para o mercado de GLP no contexto do programa Gás do Povo. Impulsionar a transição energética, fortalecer a indústria nacional e ampliar a segurança energética do Brasil. Estes são os objetivos das cinco resoluções aprovadas, nesta sexta-feira (6), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Uma das iniciativas aprovadas é a criação do Gr


Perícia Conectada já está disponível em 900 agências do INSS no país
Modalidade permite avaliação médica à distância e busca reduzir o tempo de espera dos segurados. A Perícia Conectada, serviço que permite a realização de perícias médicas à distância nas agências do INSS, já está disponível em novecentas unidades de todas as regiões do país. Na modalidade, o segurado comparece à agência, mas é avaliado por um médico perito por meio de videochamada, com o apoio de servidores do instituto. A principal vantagem é que o atendimento pode ser reali


Profissionais do turismo podem contribuir com consulta pública sobre sustentabilidade
Prazo para enviar sugestões termina em 20 de novembro. Empreendedores e profissionais do setor de turismo têm até o dia vinte de novembro para participar de uma consulta pública sobre sustentabilidade. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Fazenda, e busca receber sugestões de hotéis, pousadas, agências de viagens, operadores turísticos e empreendimentos de lazer e entretenimento. De acordo com o Ministério do Turismo, o objetivo é estabelecer critérios para identifica


É NotíciaEnem 2026 terá cerca de dez mil novos locais de prova em todo o país
Estimativa do Inep é que 80% dos concluintes da rede pública façam o exame na própria escola. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 terá cerca de dez mil novos locais de aplicação em todo o Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, a ampliação busca facilitar o acesso dos estudantes e reduzir a necessidade de deslocamentos. A estimativa do Instituto é que aproximadamente oitenta por cento dos concluintes do ensino


Diretores de escolas públicas já podem escolher livros que serão usados na educação infantil entre 2027 e 2029
Escolhas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) são de livros informativos e de ficção para creches e pré-escola, além de manuais e documentos de apoio pedagógico para professores. Prazo vai até dia 6/11 Os diretores de escolas públicas de ensino infantil de todo o país têm até o dia 6 de novembro para registrarem as escolhas das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, que serão utilizadas no triênio 2027 a 2029. A comunidade e


PRF inicia Operação Finados nesta sexta-feira, 30 de outubro
Um dos objetivos da operação é alertar sobre os perigos do uso do celular ao volante A Operação Finados tem início nesta sexta-feira, 30 de outubro. Até a próxima segunda-feira, 2 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça a fiscalização e a prevenção de acidentes de trânsito nas rodovias de todo o país. Um dos objetivos da operação é alertar sobre os perigos do uso do celular ao volante. Desde novembro de 2016, quem é flagrado segurando ou manuseando o celular e


Anvisa alerta para informações falsas sobre o câncer de mama
No Outubro Rosa, agência reforça a importância de combater a desinformação, buscar orientação médica e identificar a doença precocemente. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, alerta para três informações falsas sobre o câncer de mama que podem prejudicar a prevenção e o tratamento. A primeira é que a mamografia só é indicada para mulheres com mais de 50 anos. Quando, na verdade, a recomendação depende da idade, do histórico de saúde, dos fatores de risco e da


Enem 2026: confira o passo a passo para visualizar o local de prova
Documento está disponível na Página do Participante; provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Faltam poucos dias para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2026. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Você já conferiu o local de prova? O Cartão de Confirmação de Inscrição já está disponível na Página do Participante, no endereço enem.inep.gov.br. Para acessar o documento, é preciso entrar com a conta Gov.br. O caminho é simples: entre na Página d


Meu SUS Digital oferece atendimento psicológico gratuito para mulheres
Serviço Acolhe Mais atende mulheres que vivem ou viveram situações de violência e familiares responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência ou doenças raras. Mulheres de todo o Brasil podem solicitar atendimento psicológico gratuito pelo Acolhe Mais, serviço de teleatendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS. A iniciativa atende mulheres que vivem ou viveram situações de violência e familiares que cuidam de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento o
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